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Entenda como o Compliance pode mudar a sua empresa.

Nosso escritório é pioneiro neste segmento na Região Norte, posto que é um assunto relativamente novo.

O Compliance tem por objetivo atuar de forma preventiva ou detectiva dentro de negócios que desejem iniciar suas operações e/ou já as tenham iniciado e busquem desenvolver programas de integridade, os quais visam:

  • Relações saudáveis e íntegras com o poder público, mitigando riscos de corrupção;
  • Relações saudáveis e íntegras com a equipe, mitigando riscos de passivos trabalhistas;
  • Relações saudáveis e íntegras com os clientes, mitigando riscos consumeristas e civis (morais e materiais);
  • Processos claros e bem definidos para obtenção de melhores resultados, mitigando riscos de falhas na prestação do serviço;
  • Processos investigatórios feitos e fundamentados, possibilitando provas da boa-fé do empresários/sociedade empresária frente ao poder público em investigações (Lei Anticorrupção/Lei de Lavagem de Dinheiro), bem como possibilita demissões por justa causa fundamentadas, mitigando os riscos de reversão da mesma em juízo;
  • Comunicação e Treinamento Atuamos, juntamente com nossos parceiros, na prevenção, preparação e transmissão de conhecimentos importantes sobre questões éticas e legais, para o desenvolvimento da cultura de integridade dos negócios em todos os seus colaboradores.

    Perguntas Frequntes:

    • 01 O que é capital social?

      É a forma como uma organização se posiciona no mercado e como é vista por ele, é a sua reputação. Segundo o sociólogo Pierre Bourdieu é “o conjunto de recursos atuais e potenciais que estão ligados à posse de uma rede durável de relações mais ou menos institucionalizadas de interconhecimento e interreconhecimento”.

    • 02 O que é Compliance

      Termo que não tem correspondência exata na língua portuguesa, mas vem sendo costumeiramente substituído por “conformidade” ou “integridade”, está sujeito, contudo a diversas interpretações. É o processo pelo qual uma organização adere a procedimentos e/ou normas com o objetivo de organização interna e combate a práticas de corrupção. Está relacionado fortemente com a responsabilidade legal dos gestores/administradores, em decorrência das penalizações previstas na Lei Anticorrupção, entre outras.

    • 03 Compliance Detectivo X Preventivo

      Compliance detectivo é aquele eu busca analisar o status quo de uma organização já constituída no que diz respeito à integridade e práticas de corrupção, busca, a partir de uma análise minuciosa encontrar os pontos críticos e repará-los. O compliance preventivo, por sua vez, é aquele que é implementado no início de uma organização a fim de evitar práticas anti-éticas e corruptas, podendo, dar-se, ainda, em organizações já em pleno funcionamento.

    • 04 O que é advocacia preventiva?

      É a prática jurídica que visa o controle de riscos e diminuição de prejuízos (com consequente aumento de ganhos) para as organizações, por meio de ações preventivas desenvolvidas para cada caso concreto. Sua atuação pode, ainda, ser para pessoas físicas. Esta prática fera incontáveis benefícios, como segurança e economia, visto que possibilitam a redução de demandas judiciais e extrajudiciais. Auxilia na construção de uma reputação saudável para aqueles que aderem. Sua atuação vai desde a orientação para elaboração documental correta, passando pela análise de contratos, como a viabilização de participação em licitações, redução de prejuízos, até planejamento tributário e fiscal.

    • 05 Quais os documentos necessários para compor um processo?

      É imprescindível a procuração assinada pelo cliente, seus documentos pessoais (RG/CPF/CNH) e comprovante de residência. Também são necessários todos os documentos que de alguma forma possam provar a existência do direito a ser requerido, variando caso a caso.

    • 06 Contratei um advogado, e agora?

      O procedimento interno de cada escritório de advocacia varia de acordo com a organização escolhida por seus gestores. Nosso escritório tem por procedimento dar andamento e entrada nos processos em até 01 (um) mês, contado da assinatura do contrato de honorários (pagamento da primeira parcela, se houver) e entrega dos documentos necessários para tal. O número do processo é informado ao cliente, bem como data e hora da audiência, através do comprovante de ajuizamento (extrato emitido pela justiça contendo todas as informações referentes ao processo) e os canais de comunicação estão sempre disponíveis para sanar quaisquer dúvidas em horário comercial (09:00-13:00 e 15:00-18:00).

    • 07 O que devo fazer no dia da audiência?

      No dia da audiência é necessário o comparecimento no local designado para tal, que deve ser informado ao cliente pelo advogado responsável pelo caso, munido da sua documentação pessoal (RG/CPF/CNH). É aconselhável que se chegue meia hora antes do horário marcado, por segurança. Qualquer outra particularidade deverá ser informada pelo advogado.

    • 08 Como saber se preciso de um advogado?

      Várias são as situações do cotidiano em que a presença do advogado é imprescindível, ou mesmo, desejável. A procura por um, contudo, é uma faculdade da pessoa/empresa, A regra geral é: Sempre que se sentir inseguro sobre alguma questão!! Os casos mais comuns em que a análise jurídica se faz pertinente são: assinaturas de contratos, preparação para processos licitatórios, elaboração de propostas comerciais/contratos, análise de material de divulgação de publicidade/propaganda, admissão/demissão de funcionários, etc.

    • 09 Qual o custo benefício da contratação de um advogado?

      Essa é uma pergunta de difícil resposta, tendo em vista que envolve questões pessoais e dada a diferença entre os seres, não se dá de forma unânime. Contudo, a demanda judicial é, muitas vezes, desgastante e complicada, não sendo a máquina do judiciário feita da forma mais acessível. A figura do advogado visa retirar da pessoa (física ou jurídica) o peso da solução do conflito ou mesmo as formas mais eficazes de evitá-los. Ainda, é possível que diante da sua atuação danos sejam reparados de forma efetiva os prejudicados.

    • 10 Sou uma startup. Preciso de organização jurídica?

      Sim! Uma startup é (ou busca ser) uma empresa como outra qualquer e, portanto, necessita de uma mínima organização jurídica para dar início as suas atividades. O que as diferencia dos demais negócios é seu caráter de inovação e velocidade, apenas.

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